| Projeto: |
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PL 112 22/03/2016 (ver documento) |
| Processo: |
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01-112/2016
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| Justificativa: |
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ver documento jpl0112-2016 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0112-2016
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| Promulgação: |
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LEI 17.026 de 02/01/2019 (ver documento) |
| Promovente: |
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Paulo Fiorilo |
| Ementa: |
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DENOMINA COMO JOSÉ PINTO HORTA, O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO, SITUADO ENTRE A AV. BARREIRA GRANDE E AV. LUÍS PIRES DE MINAS - JD.IMPERADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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BARREIRA GRANDE ( AVENIDA DA ) / DENOMINACAO / JARDIM IMPERADOR / JOSE PINTO HORTA ( PRACA ) / LOGRADOURO PUBLICO / LUIS PIRES DE MINAS ( AVENIDA ) / PRACA PUBLICA / SAO MATEUS ( DISTRITO ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1568-2016
ver documento Urb0570-2018
ver documento Conjpl0112-2016
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 21/03/2016 | Encaminhado em 23/03/2016 | | PROC-CMSP | Recebido em 23/03/2016 | Encaminhado em 31/03/2016 | | CCJ | Recebido em 25/04/2016 | Encaminhado em 02/12/2016 | | URB | Recebido em 02/12/2016 | Encaminhado em 02/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 03/01/2017 | Encaminhado em 21/02/2017 | | SGP22 | Recebido em 22/02/2017 | Encaminhado em 02/03/2017 | | URB | Recebido em 02/03/2017 | Encaminhado em 09/05/2018 | | EDUC | Recebido em 09/05/2018 | Encaminhado em 20/06/2018 | | SGP21 | Recebido em 21/06/2018 | Encaminhado em 21/06/2018 | | SGP12 | Recebido em 27/06/2018 | Encaminhado em 27/06/2018 | | SGP21 | Recebido em 14/08/2018 | Encaminhado em 17/12/2018 | | SGP23 | Recebido em 17/12/2018 | Encaminhado em 16/01/2019 | | ARQUIVO | Recebido em 16/01/2019 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 134, Legislatura 17 em 20/06/2018
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 150, Legislatura 17 em 27/11/2018
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 211/2016 de 02/05/2016 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 05/07/2016 atraves do(a) ATL 296/16-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, informações fornecidas pelos órgãos competentes acerca do pl 112/16, do vereador paulo fiorilo, que denomina praça de josé pinto horta, atraves do Documento Recebido nro. 511/2016
Oficio CMSP 1431/2018 de 28/11/2018 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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16/01/2019. Motivo: PROMULGADO |